A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo ampliou o prazo para inscrição de novos projetos no Programa de Ação Cultural (ProAC–ICMS). Agora, os interessados têm até o dia 11 de maio para se inscrever.
Em fevereiro, o prazo já tinha prorrogado por um mês, por conta de problemas técnicos no sistema, que funciona via internet. Nas útimas semanas, os proponentes voltaram a ter dificuldade para acessar o site da Secretaria.
O ProAC-ICMS é um dos programas de incentivo à produção cultural mantidos pelo governo de São Paulo. Ele funciona com base em renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e pode ser pleiteado para uma grande variedade de projetos culturais, incluindo artes plásticas, visuais, design, música, circo, audiovisual, teatro, cultura popular, dança, museus, hip-hop, literatura, preservação do patrimônio histórico, vídeo, programas de rádio e TV e bibliotecas.
No final de 2011, a Secretaria da Cultura realizou uma série de mudanças no ProAC-ICMS. Uma das medidas estabeleceu um calendário fixo para cadastramento de novos proponentes (uma vez por ano) e de projetos (duas vezes por ano). Em 2012, deverão ser investidos R$ 100 milhões no programa.
*Com informações do site da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo
(Fonte: e-mail recebido do Cultura e Mercado)
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