Jabá só no prato!

Músicos querem o fim do “jabá”. Durante os encontros do ministro da Cultura, Juca Ferreira, com músicos, os artistas manifestaram apoio à revisão da Lei. Uma das propostas mais elogiadas é a que criminaliza a “compra” dos espaços nos meios de comunicação para veiculação repetitiva de uma música ou de um artista. Esta prática é conhecida como “jabá”. Este mecanismo dificulta o acesso de outros artistas às rádios e televisões, impedindo que a população tenha acesso à diversidade de produções realizadas no país. Além disso, como a arrecadação dos direitos autorais se dá pelo número de vezes que a obra é executada, o aumento desse número de forma artificial faz ganhar mais quem paga “jabá”. Isso configura um cenário de competição desleal.

O músico Luiz Caldas explica que a estrutura montada em torno da relação entre gravadoras e meios de comunicação o fez optar pela internet como a principal forma de divulgação de sua obra. “Nós, artistas, não temos como lutar contra o jabá das gravadoras. Há muito tempo esperávamos por uma proposta como essa”, disse.

Para o produtor artístico Jesus Sangalo, o “jabá” deveria ser considerado “crime inafiançável”. Ele contou que, mesmo trabalhando com a irmã, Ivete Sangalo, uma artista que não precisa desse tipo de prática, é muitas vezes assediado para fazer esse tipo de pagamento.

À medida que criminaliza o “jabá”, a proposta do MinC legaliza a cópia de obras, como músicas e livros, em outras plataformas, desde que seja para uso privado. Por exemplo: quem compra um CD, atualmente, não pode copiar suas faixas para dispositivos móveis, como tocadores de mp3. Já quem paga o download de um livro não pode imprimi-lo. São dois dos muitos exemplos de práticas comuns, mas que constituem crime e podem resultar em processos contra os usuários.

(Leia mais em: http://www.cultura.gov.br/site/2010/08/25/reforma-lda/)